O conceito de ativo imobilizado está definido pela Lei 6.404/1976, em seu artigo 179, e pelo pronunciamento CPC 27 (Comitê de Pronunciamentos Contábeis). Em resumo, as normas determinam que o ativo imobilizado tenha de ser tangível, ou seja, palpável, concreto.
O ativo também tem de ter como finalidade a produção ou comercialização de mercadorias, serviços, locação ou administração. Por exemplo: uma máquina, carros, computadores, salas, o imóvel onde a empresa está instalada, móveis, ferramentas, etc.
Leia também!É possível melhorar a gestão do ativo imobilizado da sua empresa
Valor mínimo para Imobilização
Apesar de o fisco recomendar que bens menores que R$ 1,2 mil sejam lançados como despesa, é importante lembrar que existem outros custos que compõe o valor de uma aquisição ou construção.
Custos Adicionais
● Preço de compra, inclusive impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, deduzidos de descontos comerciais e abatimentos;
● Custos relacionados à instalação e disponibilização do ativo em condições operacionais para o uso (custo da preparação do local, custo da entrega inicial ou manuseio, custo de instalação ou montagem e custo de testes para verificação de funcionamento);
● Custo para desmontar e remover o ativo e restaurar o local no qual está localizado, quando existir a obrigação futura para a entidade. Os encargos financeiros de empréstimos e financiamentos de terceiros para a construção ou montagem de bens do imobilizado, devem ser capitalizados até o momento em que o bem estiver em condições de operação.
● Preço de compra, inclusive impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, deduzidos de descontos comerciais e abatimentos;
● Custos relacionados à instalação e disponibilização do ativo em condições operacionais para o uso (custo da preparação do local, custo da entrega inicial ou manuseio, custo de instalação ou montagem e custo de testes para verificação de funcionamento); Custo para desmontar e remover o ativo e restaurar o local no qual está localizado, quando existir a obrigação futura para a entidade.
Vida útil
Além disso, espera-se que o ativo imobilizado seja usado por pelo menos um ano, que ele traga benefícios econômicos à empresa, que possa ter seu custo avaliado com segurança e seu valor seja maior do que R$ 1,2 mil.
Exceções
Há alguns casos que o conceito de ativo imobilizado pode gerar confusão. Imóveis e terrenos mantidos por uma entidade para obter renda, não são caracterizados como imobilizado.
