Depreciação Técnica x Depreciação Contábil: entenda as diferenças
O conceito de depreciação, seja ela técnica ou contábil, não é difícil de entender. Você que está lendo este texto tem um dispositivo para isso, provavelmente um celular, um tablet, um computador ou um notebook. Pense um pouco e tente se lembrar de quando este equipamento foi comprado.
Em geral, um dispositivo desse tipo tem uma vida útil de apenas alguns anos. Quando ele é novo, funciona perfeitamente, tem tecnologias mais modernas e é plenamente adequado para ser usado naquele momento. Mas aí vem a ação do tempo.
O uso constante acaba deteriorando o aparelho. Além disso, as novidades aos poucos vão deixando o equipamento para trás, em defasagem do ponto de vista tecnológico. Isso significa que ele vai perdendo o seu valor com o passar do tempo.
Isso não acontece apenas com os produtos de informática. Maquinários, veículos, outros tipos de equipamentos que fazem parte do ativo imobilizado de qualquer empresa passam pela mesma situação de depreciação técnica, que precisa ser representada nos pareceres contábeis.
Este artigo do Blog da Integrade vai mostrar quais são os impactos que a depreciação técnica e a depreciação contábil representam. Siga a leitura e melhore o controle do seu patrimônio!
Depreciação do ativo imobilizado de forma geral é uma redução do valor financeiro em função do tempo. Isso implica em uma mensuração de o quanto um ativo perde o seu valor em um determinado período. Mais do que isso: em um determinado momento esse valor chega a zero.
A depreciação começa no exato momento em que o ativo tem a sua utilização iniciada e só termina quando ele é descartado ou baixado. Isso indica que ele tem uma vida útil definida desde o primeiro momento.
Existe uma técnica básica para o cálculo de depreciação contábil: pega-se o valor inicial do bem (incluindo a aquisição do ativo, o transporte, a configuração e a instalação deste bem) e divide-se o valor pelo tempo de vida útil. Por exemplo, um ativo que tem um custo de R$ 1.000,00 e previsão de uso de 10 anos vai se depreciar R$ 100,00 por ano.
A explanação da depreciação é uma necessidade legal. Toda empresa tem que fazer uma revisão da vida útil do ativo imobilizado desde 2008, quando entrou em vigor a Lei 1.638/07, alterou a Lei nº 6.404 (conhecida como Lei das S/As), visando aproximar as regras contábeis do Brasil ao padrão mundial adotado pela International Accounting Standards Board (IASB).
Além disso, a partir de 2015, de acordo com a Lei 12.973/14, passou a ser obrigatório o registro na contabilidade da Depreciação Econômica Estimada. De forma separada, para efeito de apuração de Lucro Real, é usada a Depreciação Fiscal (IN-162/98).
A vida útil é o tempo de uso que esperamos para cada um dos bens que compõe o ativo imobilizado. De forma simples, pegamos o valor inicial deste bem, verificamos a depreciação do mesmo e fazemos o cálculo do tempo que esperamos que ele seja útil para as atividades da empresa.
É preciso levar em conta também o princípio da obsolescência, ou seja, a possibilidade que ele se torne ultrapassado por causa do surgimento de novas tecnologias ou recursos. Isso é muito comum nos dias de hoje em que novas soluções de hardware e software surgem constantemente.
Os cálculos dos valores depreciáveis obedecem às normas:
Depreciação Econômica (de acordo com os critérios adotados pela empresa) –
Valor depreciável = valor do bem – valor resi Depreciação Fiscal: (de acordo com artigo 309 do RIR/1999) –
Valor depreciável = valor do bem (valor de aquisição).
Note que o valor depreciável é exatamente o valor que foi gasto para a aquisição do bem e, com o passar do tempo, esse valor vai caindo até chegar ao zero.
No entanto, mesmo isso acontece (ou seja, ele não é mais útil para empresa e precisa ser baixado), o bem ainda pode servir para uma outra pessoa ou organização. Sendo assim, sua venda é uma possibilidade, fazendo que o bem totalmente depreciado possa se transformar em uma fonte extra de recursos.
Quando se conhece de forma minuciosa a depreciação dos bens, há um controle muito maior sobre o quanto será necessário investir em cada ano fiscal na aquisição de novos ativos. Além disso, os bens mais antigos acabam se tornando uma nova fonte de recursos.
Mais uma vantagem: ao conhecer e aplicar de forma correta os conceitos dentro dos pareceres fiscais, evita-se a possibilidade de sanções impostas pelo Fisco por erros ou imprecisões contábeis.
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