A depreciação é o processo de perda do valor de um bem devido ao seu uso, ao desgaste natural ou de sua obsolescência. Essa depreciação é registrada como um percentual do valor contábil do bem que é descontado ao longo do tempo, de acordo com sua expectativa de vida útil estimada.

É a Receita Federal quem determina qual a vida útil estimada de um bem e, com base nela, sua taxa anual de depreciação, que pode começar a ser contada a partir da instalação do bem. Ao final do período de vida útil, não poderá ultrapassar o custo de aquisição do ativo.

De acordo com a Receita Federal a taxa de depreciação dos principais bens é:

– Edificações: 4% com 25 anos de vida útil.

– Instalações: 10% com 10 anos de vida útil.

– Móveis e utensílios: 10% com 10 anos de vida útil.

– Máquinas e equipamentos: 10% com 10 anos de vida útil.

– Veículos: 20% com 5 anos de vida útil.

– Computadores e Periféricos: 20% com 5 anos de vida útil.

A partir dessa expectativa de vida útil estimada é que se pode calcular a depreciação anual de um bem. Não significa necessariamente que o bem não terá nenhum valor após seu término, mas sim que ele esgotou o tempo de sua utilização econômica.

No caso de bens que são comprados usados, a taxa anual de depreciação deverá considerar a metade da vida útil admissível para o bem adquirido novo ou o restante da vida útil, considerando a data da primeira instalação do bem pelo antigo proprietário.

Segundo a legislação, não são todos os bens que podem ser depreciados, os terrenos, os prédios e as construções que não estão alugados nem são utilizados na produção são exceções. O mesmo vale para as obras de arte e as antiguidades, bens que costumam aumentar de valor com o tempo.

A depreciação do bem ligada diretamente na produção, é contabilizada como custo. E a depreciação dos bens que não são utilizados diretamente na produção e sim na área administrativa é dada como despesa. A diferença entre os dois é que os custos podem ser atribuídos diretamente ao produto final, o que ajuda na análise do retorno que o produto está gerando. As despesas, por serem de caráter geral, dificilmente podem ser vinculadas diretamente aos produtos e serviços oferecidos pela empresa.

A contabilização da depreciação é importante não apenas para aumentar o controle sobre as finanças e os riscos, mas também por ter impacto direto no cálculo dos impostos. Além do impacto no lucro, o registro da depreciação também corrige o valor do bem ao longo dos anos, o que também pode ter reflexos nos impostos devidos.