Como recuperar créditos tributários sobre o ativo imobilizado

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O Brasil, convenhamos, tem uma política fiscal bem complicada. São vários os impostos que temos que pagar, tanto como pessoas físicas quanto como pessoas jurídicas. Buscar maneiras para reduzir essa pressão é uma necessidade administrativa e também competitiva.

Há formas de recuperar créditos tributários tanto do ICMS quanto do PIS COFINS sobre o ativo imobilizado. Quer saber mais sobre cada uma dessas modalidades? Fique ligado neste artigo do Blog da Integrade e dê mais um passo em direção da excelência da sua gestão fiscal.

Leia também! Recuperação de créditos de ICMS: você pode ter recursos a receber!

Recuperação de créditos de ICMS

O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, um imposto em nível estadual que incide sobre todos os produtos comercializados. Tanto uma bala comprada no balcão da padaria quanto o maquinário usado em uma empresa sofrem com o impacto deste imposto.

Uma parte do valor de tudo o que compramos vai para os cofres públicos via ICMS.O imposto, porém, também incide sobre serviços como o de comunicação ou de transporte intermunicipal ou interestadual de pessoas, bens, mercadorias e valores, entre outros.

Para a recuperação de créditos desse imposto é preciso conhecer o CIAP, o Controle de Crédito do Ativo Permanente. Ele é um documento obrigatório para legalizar o crédito de ICMS decorrente das compras de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado.

É importante salientar que o CIAP só vale para bens que estejam diretamente relacionados ao processo de produção, comercialização de mercadorias ou prestação de serviços tributadas pelo ICMS.

Exemplificando, um maquinário que será usado pela indústria para a sua produção pode ser enquadrada no CIAP, assim como um veículo que transporte estes mesmos produtos para fora do município ou do estado de origem.

Outra situação prevista pela legislação pode ser aproveitada pelas empresas: quando a empresa fabrica bens que serão incorporados pelo ativo imobilizado. Nesta situação também é possível recuperar credito do ICMS.

Leia também! Como recuperar o credito do ICMS sobre o ativo imobilizado

Recuperação de créditos de PIS/COFINS

O PIS é o Programa de Integração Social e o COFINS É A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social. Esses dois impostos estão previstos na Constituição Federal em seus artigos 195 e 239.

Ambos incidem sobre a receita bruta de todas as empresas, com exceção daquelas regidas pelas regras do MEI e do SIMPLES Nacional. Os seja, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte, estão “salvas” desses impostos.

Para aquelas empresas que precisam arcar com o custo desses impostos há a possibilidade de descontar créditos referentes aos encargos de depreciação e amortização, incorridos no mês.

Esses descontos devem ser relativos a máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos a partir de maio de 2004, para utilização na produção de bens destinados à venda, ou na prestação de serviços.

Em outras palavras, é possível obter descontos no PIS /COFINS quando há investimentos em máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado. Esses créditos são uma forma de fomentar a produção de bens destinados à venda e a prestação de serviços.

As regras para o uso dos créditos estão previstas nas leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003, que também autoriza descontos em depreciação e amortização de edificações e benfeitorias em imóveis, próprios ou de terceiros, utilizados pela empresa. 

Leia também! Use os incentivos fiscais e reduza a carga tributária da sua empresa

Faça uso de incentivos fiscais

Outra forma de melhorar a gestão fiscal é utilizando uma série de benefícios fiscais oferecidos pelas esferas municipal, estadual e federal do poder público. Os incentivos fiscais são um grupo de políticas econômicas dos diversos níveis de governo com o objetivo de facilitar a chegada de capitais a uma determinada área.

Isso acontece por uma questão estratégica do poder público, que busca fomentar investimentos em uma determinada região ou área da tecnologia e, para isso, abre mão de alguns impostos para que as empresas possam operar de forma a atingir esses objetivos.

Empresários e gestores experientes buscam esses incentivos de forma a utilizá-los como uma enorme vantagem competitiva. A região ganha ao aquecer a sua economia e criar empregos e as empresas pagam menos tarifas (ou até não paga uma determinada taxa).

Buscar parceiros que conheçam esses benefícios e que possam auxiliar na busca pelos créditos de ICMS e PIS/COFINS vale a pena.

A Integrade Consulting é uma consultoria com ampla experiência na gestão fiscal, que conta com profissionais especializados, com estratégias e softwares modernos e eficientes e trazem as melhores soluções para a sua gestão.

Ainda tem dúvidas sobre o assunto? Entre em contato com um de nossos especialistas agora mesmo.

Outsourcing patrimonial reduz o tempo de resposta da gestão

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Complicado? Nem tanto! O outsourcing significa contar com profissionais de fora da empresa para que as especialidades deles sejam usadas em prol da melhoria dos processos internos. Por isso é tão comum encontrar serviços de outsourcing em diversos processos, como tecnologia da informação, direito, comunicação e, é claro, o controle patrimonial.

Usar a expertise desses profissionais pode ser visto como apenas mais um gasto. No entanto, um gestor que consegue enxergar mais longe logo percebe este serviço como um investimento, uma vez que há ganho de produtividade, de assertividade nos processos e melhoria nos processos.

Tudo isso significa um enorme diferencial competitivo e, quando bem usado, pode levar a um aumento dos lucros.

Mas de forma mais clara, como se dá a redução no tempo de resposta da gestão com o uso do outsourcing de processo? O Blog da Integrade vai se aprofundar nessa questão para que você tenha também a chance se obter esse importante diferencial competitivo.

Leia também! O que é o Outsourcing e quais são suas vantagens?

Outsourcing patrimonial: otimizando o uso dos bens

Se você é empresário ou gestor, sabe que essa não é uma posição fácil em qualquer empresa. A pessoa que lidera todo o processo precisa ter um olhar macro afiado para diversas operações. É necessário entender do mercado, conhecer fornecedores, ter uma visão ampla do que é o RH, conhecer processos de produção, maquinário, técnicas de vendas, relacionamento com clientes e muito mais.

Entre esse “muito mais” está o controle patrimonial. Qualquer empresa, mesmo aquelas de pequeno porte, tem o seu patrimônio. Entender como otimizar o uso desses bens, orçando com inteligência os gastos e minimizando o impacto do uso desses recursos é um dos objetivos do controle patrimonial.

O ativo imobilizado (o conjunto dos bens acima de 1.200 reais que a empresa possui) precisa ser controlado também nos pareceres contábeis, seguindo as regras da Lei 11.638. A não observância dessa obrigação legal pode gerar sanções do Fisco contra a empresa.

Além disso, há também uma questão de segurança. Uma empresa que tem o perfeito controle dos seus bens inibe a ação de eventuais colaboradores mal intencionados que porventura queiram desviar ferramenta importantes para a organização.

Leia também! Investir em Outsourcing para Controle Patrimonial é uma boa ideia?

Outsourcing patrimonial e seus impactos na gestão

Se de um lado temos um gestor que tem que se preocupar com inúmeros processos, e de outro temos a necessidade de controlar o patrimônio (uma atividade realmente complicada e que tem tanta importância e vantagens competitivas), por que não oferecer a este gestor uma equipe com a expertise necessária para lidar com essa questão?

Trazer estes especialistas para assessorar a gestão é a premissa do serviço de outsourcing patrimonial. Esses profissionais conhecem a fundo o processo, sabem quais são as melhores ferramentas e como usá-las.

Com este tipo de serviço, há o aperfeiçoamento dos processos internos, o uso mais correto das tecnologias existentes no mercado, aumento de resultados e produtividade e a perfeita adequação das atividades segundo as leis e normas vigentes do segmento de mercado que a empresa atua.

Resumindo tudo isso, os profissionais de outsourcing de processos ficam à frente do processo do controle dos bens, levando para a gestão os dados mais concretos sobre essa atividade. Dessa forma, o gestor tem sempre as informações mais atuais e corretas para tomar decisões mais assertivas.

Isso significa um ganho de tempo, respostas mais rápidas e corretas às questões estratégicas que envolvem a empresa. Como sabemos, esse tempo de resposta é muitas vezes a diferença entre um bom negócio e uma oportunidade perdida.

Leia também! Como determinar a taxa de depreciação do ativo imobilizado

O melhor controle patrimonial

Uma vez que a gestão está levando profissionais externos para dentro de uma atividade estratégica da empresa, essa relação precisa de um alto grau de confiabilidade. Saber escolher um parceiro que tenha as melhores condições para prestar esse tipo de serviço é ima necessidade.

Por isso, uma pesquisa de mercado se faz necessária. É preciso conhecer a consultoria que será responsável por esse processo para evitar percalços no caminho do melhor controle patrimonial.

A Integrade Consulting é uma consultoria com ampla experiência no controle patrimonial de parceiros. Nossos profissionais são especializados, têm estratégias e softwares modernos e eficientes e trazem as melhores soluções para a sua gestão de patrimônio.

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Depreciação Técnica x Depreciação Contábil: entenda as diferenças

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O conceito de depreciação, seja ela técnica ou contábil, não é difícil de entender. Você que está lendo este texto tem um dispositivo para isso, provavelmente um celular, um tablet, um computador ou um notebook. Pense um pouco e tente se lembrar de quando este equipamento foi comprado.

Em geral, um dispositivo desse tipo tem uma vida útil de apenas alguns anos. Quando ele é novo, funciona perfeitamente, tem tecnologias mais modernas e é plenamente adequado para ser usado naquele momento. Mas aí vem a ação do tempo.

O uso constante acaba deteriorando o aparelho. Além disso, as novidades aos poucos vão deixando o equipamento para trás, em defasagem do ponto de vista tecnológico. Isso significa que ele vai perdendo o seu valor com o passar do tempo.

Isso não acontece apenas com os produtos de informática. Maquinários, veículos, outros tipos de equipamentos que fazem parte do ativo imobilizado de qualquer empresa passam pela mesma situação de depreciação técnica, que precisa ser representada nos pareceres contábeis.

Este artigo do Blog da Integrade vai mostrar quais são os impactos que a depreciação técnica e a depreciação contábil representam. Siga a leitura e melhore o controle do seu patrimônio!

Leia também! O que é depreciação do ativo

Tipos de depreciação do ativo imobilizado

Depreciação do ativo imobilizado de forma geral é uma redução do valor financeiro em função do tempo. Isso implica em uma mensuração de o quanto um ativo perde o seu valor em um determinado período. Mais do que isso: em um determinado momento esse valor chega a zero.

A depreciação começa no exato momento em que o ativo tem a sua utilização iniciada e só termina quando ele é descartado ou baixado. Isso indica que ele tem uma vida útil definida desde o primeiro momento.

Existe uma técnica básica para o cálculo de depreciação contábil: pega-se o valor inicial do bem (incluindo a aquisição do ativo, o transporte, a configuração e a instalação deste bem) e divide-se o valor pelo tempo de vida útil. Por exemplo, um ativo que tem um custo de R$ 1.000,00 e previsão de uso de 10 anos vai se depreciar R$ 100,00 por ano.

A explanação da depreciação é uma necessidade legal. Toda empresa tem que fazer uma revisão da vida útil do ativo imobilizado desde 2008, quando entrou em vigor a Lei 1.638/07, alterou a Lei nº 6.404 (conhecida como Lei das S/As), visando aproximar as regras contábeis do Brasil ao padrão mundial adotado pela International Accounting Standards Board (IASB).

Além disso, a partir de 2015, de acordo com a Lei 12.973/14, passou a ser obrigatório o registro na contabilidade da Depreciação Econômica Estimada. De forma separada, para efeito de apuração de Lucro Real, é usada a Depreciação Fiscal (IN-162/98).

Leia também! Entenda a revisão da vida útil do ativo imobilizado

Como calcular a depreciação

A vida útil é o tempo de uso que esperamos para cada um dos bens que compõe o ativo imobilizado. De forma simples, pegamos o valor inicial deste bem, verificamos a depreciação do mesmo e fazemos o cálculo do tempo que esperamos que ele seja útil para as atividades da empresa.

É preciso levar em conta também o princípio da obsolescência, ou seja, a possibilidade que ele se torne ultrapassado por causa do surgimento de novas tecnologias ou recursos. Isso é muito comum nos dias de hoje em que novas soluções de hardware e software surgem constantemente.

Os cálculos dos valores depreciáveis obedecem às normas:

      Depreciação Econômica (de acordo com os critérios adotados pela empresa) –

Valor depreciável = valor do bem – valor resi Depreciação Fiscal: (de acordo com artigo 309 do RIR/1999) –

Valor depreciável = valor do bem (valor de aquisição).

Note que o valor depreciável é exatamente o valor que foi gasto para a aquisição do bem e, com o passar do tempo, esse valor vai caindo até chegar ao zero.

No entanto, mesmo isso acontece (ou seja, ele não é mais útil para empresa e precisa ser baixado), o bem ainda pode servir para uma outra pessoa ou organização. Sendo assim, sua venda é uma possibilidade, fazendo que o bem totalmente depreciado possa se transformar em uma fonte extra de recursos.

Leia também! Como determinar a taxa de depreciação do ativo imobilizado

O melhor controle patrimonial

Quando se conhece de forma minuciosa a depreciação dos bens, há um controle muito maior sobre o quanto será necessário investir em cada ano fiscal na aquisição de novos ativos. Além disso, os bens mais antigos acabam se tornando uma nova fonte de recursos.

Mais uma vantagem: ao conhecer e aplicar de forma correta os conceitos dentro dos pareceres fiscais, evita-se a possibilidade de sanções impostas pelo Fisco por erros ou imprecisões contábeis.

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Como usar o QR Code no gerenciamento de inventário

qr code

Para entender melhor como o QR Code pode ajudar no gerenciamento do controle patrimonial, primeiro precisamos entender que o inventário é fundamental para conhecermos o patrimônio da empresa com exatidão, seja para fins contábeis ou em momentos de tomada de decisões estratégicas da organização.

Durante o processo de inventário de bens patrimoniais, algumas etapas são realizadas e a execução do emplaquetamento é fundamental para que o controle dos bens seja eficiente e não traga problemas no futuro. É justamente nessa hora que entra o QR Code.

Sendo mais específico, o inventário é, a grosso modo, uma base de dados bem estruturada e atualizada dos bens da empresa. Para a criação dessa base são necessários o reconhecimento e a identificação dos ativos da empresa. O uso da tecnologia do QR Code moderniza essa etapa do procedimento.

Quer saber como? Acompanhe este artigo do Blog da Integrade e dê um passo a mais em direção à excelência do seu controle patrimonial.

Leia também! O que é o Inventário de bens patrimoniais

QR Code no inventário: informações na palma da mão

Se antes um inventário inevitavelmente iria gerar uma montanha de papéis com os dados de cada um dos ativos da empresa, hoje isso não é mais necessário. Ao contrário, sistemas automatizados permite uma velocidade muito maior no acesso aos dados desses bens.

Durante o processo de inventário cada bem vai ter suas características levantadas e armazenadas. Entre os dados estão a data de aquisição, a localização física, o grau de importância no processo produtivo, se há necessidade de manutenção preventiva ou corretiva, qual é a sua vida útil individual e quais são os seus custos agregados.

Todas essas informações vão para o banco de dados e o ativo recebe uma plaqueta. É a partir dessa plaqueta que o gestor ou o responsável pelo controle patrimonial vai acessar as informações. Isso é feito por meio de uma tecnologia como código de barras, etiquetas de RFID ou o QR Code, entre outras.

Com um smartphone ou um tablet é possível fazer a leitura do QR Code e acessar todos os dados relativos ao bem. Mais do que isso, é possível fazer os mais diversos cruzamentos de dados e, dessa forma, criar relatórios para a tomada de decisões com muito mais assertividade.

Leia também! Integrade Mobile Inventory: modernize o seu inventário

QR Code no inventário: tecnologia em evolução

Modernizar o controle patrimonial é uma necessidade. Isso traz produtividade e também reduz muito as chances de erros humanos na captação de dados. Esses equívocos podem se tornar uma enorme dor de cabeça quando entram em pareceres contábeis. Erros podem, inclusive, se transformar em sanções contra a empresa.

Tendo em vista essa necessidade, as tecnologias estão em constante transformação, sempre buscando uma maior velocidade no acesso aos dados, a facilidade na manipulação dos dados e a eliminação na possibilidade de erros.

Assim, o QR Code está passando por um processo de modernização e novos recursos já estão disponíveis para quem busca otimizar o controle patrimonial. Entre as novidades podemos citar:

Micro QR Code – que permite a impressão em áreas bem menores do que as exigidas pelo QR Code tradicional;

iQR Code – uma tecnologia que permite o armazenamento de um número maior de dados;

SQRC – um tipo de código que permite restrições na leitura, preservando dados estratégicos para a gestão e aumentando a segurança da informação;

Frame QR – que torna possível a leitura em uma tela com a exibição de figuras, letras ou gráficos, ampliando as possibilidades de uso das informações.

Leia também! Emplaquetamento de Bens Patrimoniais

Tecnologia para o seu controle patrimonial

O uso de tecnologias para o controle patrimonial passa necessariamente pela escolha dos melhores recursos. Os avanços chegam muito rapidamente e a tecnologia que hoje é a mais adequada, amanhã pode já estar defasada.

Contar com o auxílio profissional de quem está em constante renovação e procurando novas ferramentas para sempre ter em mãos as melhores tecnologias é uma atitude que deve ser levada em conta.

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Ativos intangíveis: como é feito o reconhecimento contábil de bens imateriais

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É hora de falarmos de ativos intangíveis e seu reconhecimento contábil. Antes disso, pense por um momento em tudo o que a sua empresa possui. Veículos, imóveis, maquinário, bens de informática e muito mais. Além de todos esses bens físicos, você não pode esquecer daquilo que não é material.

Quando o ativo é tangível, é relativamente simples imaginar o quanto ele vale. Tudo o que compramos tem um preço inicial e, com o passar do tempo, esse valor vai caindo devido a um processo natural de depreciação. Há regras contábeis para mensurar essa desvalorização.

No entanto, quando o bem não é tangível, algo que existe apenas no plano das ideias, como podemos definir um valor? E mais: como o tempo age sobre ele e como podemos fazer um reconhecimento contábil desse bem?

Existem regras para isso. Acompanhe este artigo do Blog da Integrade e saiba como fazer o perfeito controle dos seus ativos intangíveis.

Leia também! Entenda a classificação de bens patrimoniais

O que são os bens imateriais?

Em primeiro lugar, é importante entender bem o que é o ativo intangível de uma empresa. Ele é o conjunto de bens não materiais, ou seja, aqueles que não são físicos e não podem ser tocados.

Apesar de não existirem fisicamente, os ativos intangíveis também são importantes para o funcionamento perfeitos dos processos corporativos. Eles são parte fundamental de uma empresa e suas operações.

Imagine uma empresa que não tenha uma marca. Ela é altamente necessária para o reconhecimento do público e pode chegar a um valor imenso. Só para se ter uma ideia dessa importância, as marcas mais valiosas do mundo em 2021, segundo estudo BrandZ, da consultoria Kantar, são:

1 – Amazon – US$ 684 bilhões

2 – Apple – US$ 612 bilhões

3 – Google – US$ 458 bilhões

4 – Microsoft – US$ 410 bilhões

5 – Tencent – US$ 240 bilhões

6 – Facebook – US$ 226 bilhões

7 – Alibaba – US$ 196 bilhões

8 – Visa – US$ 191 bilhões

9 – McDonald’s – US$ 154 bilhões

Note que a marca pode chegar, no caso dessas empresas gigantescas, a dezenas e até centenas de bilhões de dólares. É lógico que não podemos desprezar isso. No entanto, a marca é apenas parte dos ativos intangíveis.

Também fazem parte deste grupo patentes, tecnologias desenvolvidas, direitos autorais, softwares, fórmulas ou receitas, know-how e, claro, a carteira de clientes e os recursos humanos, entre outros.

Leia também! Ativos tangíveis e Intangíveis

Reconhecimento contábil dos bens imateriais

Ativos tangíveis e intangíveis são tratados de forma distinta do ponto de vista contábil. Por exemplo, enquanto a redução no valor dos ativos tangíveis por ação do tempo é conhecida como depreciação, esse fenômeno dos ativos intangíveis é chamado de amortização.

A existência física possibilita que ativos tangíveis sejam utilizados como garantia sem negociações ou transações bancárias, como um empréstimo. Já o ativo intangível dificilmente terá esse papel. Isso acontece porque o bem físico pode (em geral) ser facilmente comercializado. Já quando falamos de um bem imaterial a venda dele é bem mais difícil.

Os ativos intangíveis também devem constar no controle de patrimônio da empresa e, desde 2007, a Lei 11.638 indica que eles precisam ser alocados como “ativos não circulantes” (com a criação do subgrupo “Intangível” no Permanente). Conhecer essa especificação legal e realizar o lançamento correto desses bens é garantia para o melhor controle contábil, financeiro e econômico do seu negócio.

Sem dúvida, o grande desafio é realizar a mensuração de alguns itens, como marcas e até a própria carteira de clientes. Esses são ativos que podem representar o grande diferencial da sua empresa e saber como avaliá-los corretamente é essencial. Por isso, o trabalho de controle patrimonial é tão importante e merece sua atenção especial.

Outro detalhe interessante. Alguns ativos intangíveis, como softwares, podem se tornar obsoletos com o passar do tempo e o surgimento de novas tecnologias. Mais uma vez, cabe à gestão de patrimônio a correta contabilização destes valores.

Leia também! Vale a pena terceirizar o controle de patrimônio da sua empresa?

Otimize o seu controle patrimonial

A correta gestão dos ativos intangíveis é um fator estratégico para o sucesso de um negócio a longo prazo. O gestor mais cuidadoso precisa aprender a mensurar o valor do bem imaterial, assim como fazer a correta contabilização do mesmo.

Para isso é necessário conhecimento sobre as leis e pronunciamentos técnicos que regulam esses ativos, como a lei 11.638 e o CPC 04. Ter experiência nessa área pode poupar o gestor de muitas dores de cabeça.

Se você procura um parceiro que tenha esse know-how, é hora de conhecer a Integrade Consulting, uma empresa de referência no campo da gestão patrimonial.

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