Inventário judicial e extrajudicial

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Inventário judicial e extrajudicial: como garantir os direitos de todos os herdeiros

O inventário judicial é sempre uma grande dor de cabeça, uma vez que sua necessidade se dá eu um momento de extrema tristeza, quando acontece a morte de uma pessoa querida. Por isso é importante sabermos desde já como funcionam o inventário judicial e o inventário extrajudicial, e saber como garantir os direitos de todos os herdeiros.

O assunto é difícil, mas tem que ser conhecido para estarmos preparados na hora em que precisamos dessas ferramentas jurídicas. A partilha justa de uma herança e com menos sofrimento é possível, mas para isso temos que conhecer como funcionam os trâmites burocráticos.

O Blog da Integrade Consulting preparou este artigo para tirar as suas dúvidas sobre qual modalidade de inventário familiar é a melhor para garantir os direitos de todos os herdeiros. Siga a leitura e saiba mais nosso Blog.

Diferenças entre inventário judicial e extrajudicial

O primeiro passo para conhecermos mais sobre o assunto é entender quais são as diferenças entre o inventário judicial e o extrajudicial. Vamos lá:

• Inventário familiar judicial - Um advogado é escalado para a descrição dos bens e direitos que o falecido possuía, de forma que a partilha possa ser feita de maneira justa e com a presença de um Juiz. É a forma mais adequada para quando há discordância entre os herdeiros.

• Inventário familiar extrajudicial – Neste caso, a partilha é feita por meio de uma escritura pública em cartório. Esse é um processo mais ágil, mas que ainda assim exige concordância entre as partes e também a presença de um advogado.

Quando há testamento ou quando um herdeiro é considero incapaz, há a obrigatoriedade do inventário judicial, como deixa claro o artigo 982 do Código de Processo Civil:

Art. 982. Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial; se todos forem capazes e concordes, poderá fazer-se o inventário e a partilha por escritura pública, a qual constituirá título hábil para o registro imobiliário.

Outro detalhe que deve ser de conhecimento de todos é sobre a possibilidade de o falecido não deixar herdeiros nem por vínculo familiar e nem por testamento. Nesse caso específico, os bens passam a ser da União.

Como garantir os direitos de todos os herdeiros

Como citado no tópico anterior, é obrigatória a presença de um advogado, seja qual for a modalidade de inventário familiar escolhida.

Também é importante sempre buscar um acordo entre os herdeiros. Conversar com o objetivo de garantir o direito de todos os envolvidos sem a necessidade de um acordo judicial torna todo o processo mais rápido e certamente menos doloroso.

Sabemos que o meio judiciário trabalha com prazos e isso não e diferente no caso do inventário familiar, seja ele judicial ou extrajudicial. O artigo 983 do Código de Processo Civil determina que:

Art. 983. O processo de inventário e partilha deve ser aberto dentro de 60 (sessenta) dias a contar da abertura da sucessão, ultimando-se nos 12 (doze) meses subsequentes, podendo o juiz prorrogar tais prazos, de ofício ou a requerimento de parte.

O que é o Planejamento Sucessório?

Pensar em prazos após o falecimento de alguém que amamos é duro, mas é uma norma jurídica que deve ser respeitada. Há no entanto uma forma de antecipar algumas burocracias, de forma que todo o processo possa ser facilitado. Esse é o Planejamento Sucessório.

O planejamento sucessório visa a organização da transferência de bens e patrimônios de uma pessoa, enquanto viva, aos seus herdeiros. Esse é um instrumento jurídico poderoso que pode evitar muitos conflitos sucessórios entre familiares.

Além disso, o planejamento sucessório também funciona para que a partilha seja mais fiel ao desejo do falecido e causa redução no pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Na prática, ele pode ser feito por testamento (50% dos bens tem que obrigatoriamente ser destinado a familiares), doação ou partilha em vida, previdência privada e holding familiar.

Conte com especialistas

Seja qual for a modalidade de inventário familiar escolhida pela família, ou ainda no caso do planejamento sucessório, há a necessidade de contar com especialistas para que todo o processo seja feito de forma rápida, segura e menos dolorosa.

Procure profissionais e empresas de consultoria que tenham a expertise necessária para que não aconteçam erros durante todo esse momento extremamente difícil.

A Integrade Consulting conta com especialistas para todas as etapas do planejamento sucessório e também com todas as ferramentas para a escolha e execução de um inventário familiar judicial ou extrajudicial. Entre em contato com nossos consultores e conte com a nossa experiência para garantir os direitos de todos os herdeiros.

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Avaliação de Imóveis: passo a passo

Avaliação de Imóveis

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Avaliação de Imóveis passo a passo; confira 5 dicas

A Avaliação de Imóveis é uma excelente atitude para quem busca bons negócios imobiliários. É por meio dela que o proprietário tem as ferramentas corretas para fazer a precificação do seu bem.

Isso é de fundamental importância, uma vez que um valor muito alto vai dificultar a venda, ao mesmo tempo que um valor muito baixo certamente vai significar prejuízo para o vendedor.

Encontrar o valor correto então é uma necessidade e existem técnicas para que o imóvel tenha um valor justo de venda.

Nós aqui do Blog da Integrade Consulting elaboramos as cinco principais dicas para quem está negociando o seu imóvel e quer fazer a avaliação mais perfeita. Siga lendo este artigo e faça o melhor negócio!

Avaliação de imóveis, passo 1: conheça o seu imóvel

A avaliação do imóvel começa com o conhecimento profundo do imóvel que será negociado. Muitos fatores têm impacto sobre o valor do terreno, casa ou apartamento e conhecer cada um deles dará a certeza ao negociador de que a precificação é a mais justa.

A presença de uma garagem, a localização do imóvel na quadra, a facilidade de transporte, o bairro onde está localizado, o entorno urbano e muitos outros fatores podem levar o preço mais para cima ou mais para baixo.

Outro ponto importante são as melhorias pelas quais o imóvel passou, as chamadas benfeitorias. Uma boa área de lazer, uma piscina, armários embutidos e reformas recentes aumentam o valor.

Fique atento também a aspectos de segurança. Obviamente, imóveis mais seguros têm a preferência dos compradores e um valor melhor no mercado.

Avaliação de imóveis, passo 2: conheça o mercado

O segundo passo para ter a avaliação perfeita do seu imóvel é a pesquisa. Conhecer o mercado é fundamental para a precificação mais correta de um terreno, uma casa ou um apartamento.

Hoje temos muitas ferramentas para ajudar neste primeiro passo, uma delas é a internet. Pesquisar imóveis similares em sites e aplicativos de imobiliárias é uma boa iniciativa.

A velha conversa “olho no olho” também é uma ferramenta importante. Se você conhece um bom corretor de imóveis não tenha dúvidas em chamá-lo para uma conversa. Esse especialista certamente tem informações que faltam a um proprietário não tão ligado ao setor imobiliário.

Leia também! O que é benfeitoria?

Avaliação de imóveis, passo 3: Use indicadores confiáveis

Neste ponto é importante entender a diferença entre o valor venal de um imóvel e o seu valor de mercado. Confira:

• Valor Venal: O preço estimado dos imóveis para compra e venda em uma transação à vista, após a análise feita pelo Poder Público, ou seja, a prefeitura de sua cidade. É sob esse valor então que são calculados os impostos do IPTU.
• Valor de Mercado: O preço pelo qual os imóveis podem ser vendidos. O valor pode variar de acordo com tendências de mercado e de acordo com o momento da economia do país. Para chegar nesse montante, são levados em conta fatores mais subjetivos, que ficam à critério das negociações entre vendedor e comprador.

Conhecendo esses indicadores, o proprietário tem melhores condições de entender o quanto vale o imóvel aos olhos do poder público (valor venal) e chegar ao valor mais justo para o mercado.

Avaliação de imóveis, passo 4: Considere a “idade” da construção

Imóveis construídos recentemente costumam a estar mais adequados aos tempos em que vivemos. Novos matérias, técnicas mais modernas e uma infraestrutura que reflita melhor as nossas necessidades de hoje fazem uma grande diferença no preço do imóvel.

Claro que, em geral, imóveis mais antigos tendem a ter espaços mais amplos, mas no fim das contas é bem possível que eles precisem de uma reforma em pouco tempo.

Entender as vantagens (e desvantagens) de um imóvel mais novo tem que ser levado em conta no momento de encontrar o seu valor de mercado.

Avaliação de imóveis, passo 4: Considere a “idade” da construção

A avaliação formal do imóvel representa uma maior transparência no momento da negociação, além de ser uma necessidade em caso de disputas judiciais.

Nesses casos é necessária a presença de um profissional como um avaliador de imóveis ou um outro especialista que entenda muito bem os critérios de avaliação. Esse especialista é qualificado para emitir o laudo técnico que vai determinar o valor de um imóvel.

Empresas confiáveis de consultoria podem prestar uma grande ajuda no momento de uma negociação de imóveis. Pesquise na internet e com clientes dessa empresa para conhecer se seu histórico é confiável ou não.

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Tipos de plaquetas: Código de barras x RFID

Tipos de plaquetas

Escolher os tipos de plaquetas entre o código de barras e as etiquetas RFID, que usam radiofrequência, é uma dúvida muito comum de gestores que estão fazendo o emplaquetamento de seu ativo imobilizado com fins de controle patrimonial.

Para explicar melhor, o emplaquetamento do imobilizado é uma etapa da gestão do patrimônio que vem logo depois do inventário. Uma vez que todos os bens estão planilhados, é hora do reconhecimento físico. É durante este processo que cada um deles recebe a sua etiqueta de identificação.

O emplaquetamento permite que a empresa tenha um alto controle dos bens patrimoniais, além de evitar equívocos em relação à conciliação contábil ou na localização destes ativos em algum outro momento.

Esse controle, por sua vez, traz vantagens estratégicas. O gestor, ao ter um controle muito mais eficiente dos bens patrimoniais, tem melhores condições na hora da tomada de decisões. Ao mesmo tempo, a empresa está muito mais protegida de furtos por parte de colaboradores mal-intencionados.

A importância do emplaquetamento é óbvia, mas ainda segue a dúvida sobre qual modelo de etiquetas é o melhor, código de barras ou RFID. Siga neste artigo e descubra!

O Blog da Integrade Consulting está aqui para ajudar a gestores e empresários na busca pela mais perfeita gestão. Continue a leitura e veja também outros artigos do nosso Blog!

O que é o emplaquetamento com código de barras

Qualquer um de nós conhece bem o código de barras. Basta ir ao mercado e perceber que hoje quase todos os produtos à venda têm a sua identificação feita dessa maneira. No entanto, o uso dessa ferramenta vai muito além do uso em rótulos.

A identificação por código de barras é um dos tipos de plaquetas usadas em unidades logísticas, localizações, documentos, contêineres, cargas e, é claro, em ativos fixos. A leitura é feita por um scanner simples.

O código de barras automatiza processos, proporciona eficiência, grande controle e maior confiabilidade de informações para o gestor.

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O que é o emplaquetamento com RFID

A sigla RFID significa Radio Frequency Identification, ou em português, Identificação por radiofrequência. Essa é uma tecnologia que se utiliza de ondas eletromagnéticas para o envio de dados armazenados em microchips.

Quando usada no controle patrimonial, a tecnologia de RFID permite que cada um dos bens que estão no inventário possa individualmente se comunicar com uma central, tornando o processo de gestão dos ativos muito mais rápido e automatizado.

A tecnologia RFID proporciona captura automática de dados e também é usada em muitas outras áreas que precisam identificação de objetos sem contato físico, como sistemas de pagamento via Internet, seguros, a automatização industrial e o controle de acesso.

Qual é a melhor forma de emplacamento de ativos imobilizados

Ao ler com atenção as principais características do código de barras e do RFID fica claro que a radiofrequência é uma tecnologia mais moderna. O simples fato de ela permitir a identificação de bens sem contato físico é uma prova disso.

Isso não quer dizer, no entanto, que ela é sempre a melhor opção. Dependendo das características da empresa, o emplaquetamento por código de barras pode até ser mais vantajoso.

Confira alguns pontos desse comparativo:

  • Serialização –Com o código de barras, produtos idênticos têm a mesma identificação. Já com as plaquetas RFID cada item é único.

    • Rastreabilidade –As etiquetas RFID permitem saber se um ativo está em movimento ou foi remanejado de um lugar para outro, o que não é possível com o código de barras.

    •Agilidade – Mais uma vantagem para as plaquetas RFID, que possibilita a leitura ao se aproximar do produto. Já no caso do código de barras é precisa estar gente a frente com a plaqueta.

    • Ambiente – As etiquetas RFID funcionam mesmo quando estão sujas, o que é uma grande vantagem para quem trabalha em setores como o automotivo e o de refrigeração. As etiquetas com código de barras têm que estar sempre em bom estado de conservação.

    • Personalização – O código de barras conta com uma sequência de 13 números que representam o país onde o código foi gerado, o número da empresa que produziu o produto, informações sobre altura, peso, largura e datas de fabricação e validade. Já a etiqueta RFID permite muito mais informações, com a possibilidade inclusive de regravação de dados.

    • Custos – Aqui está a vantagem do código de barras, em especial para empresas menores, com menos estoque. Ele é bem mais barato. Mas para o caso de grandes empresas vale mais a pena gastar mais e ter um processo mais automatizado.

Como escolher entre os tipos de plaquetas e fazer o emplacamento dos ativos

Integrade Consulting conta com especialistas para todas as etapas do controle patrimonial e tem soluções para que a gestão dos bens da sua empresa seja muito mais eficiente. Caso ainda possua dúvidas sobre os tipos de plaquetas Entre em contato com nossos consultores Integrade Consulting e seja bem-vindo para agendar uma conversa!

Se você ainda tem dúvidas. Entre em contato com um de nossos especialistas agora mesmo!

Vida útil do ativo imobilizado

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Entenda a revisão da vida útil do ativo imobilizado

A revisão da vida útil do ativo imobilizado é uma fase fundamental da gestão patrimonial. Ela é obrigatória desde 2008, quando a Lei 1.638/07, alterou a Lei nº 6.404 (conhecida como Lei das S/As), visando aproximar as regras contábeis do Brasil ao padrão mundial adotado pela International Accounting Standards Board (IASB).

Com as novas regras, passou a ser obrigatório às empresas estabelecer as depreciações e amortizações do ativo imobilizado, ou seja, é obrigação contábil da corporação determinar o valor que seu patrimônio representa.

Todo bem passa por depreciação e o seu valor não é igual ao que era há um ano. Assim, revisar a vida útil do ativo é, além de uma obrigação contábil, um passo importante para a excelência da gestão patrimonial, podendo inclusive gerar recursos.

O Blog da Integrade Consulting está aqui para ajudar a gestores e empresários na busca pela mais perfeita gestão e por isso vamos explicar passo a passo como deve ser feita a revisão da vida útil do ativo imobilizado. Continue a leitura e veja também outros artigos do nosso Blog!

Leia também! Como é feita a avaliação da vida útil do Ativo Imobilizado

Revisão da vida útil na gestão patrimonial

Toda empresa precisa de bens para que os colaboradores possam desempenhar o seu papel e para que ela cumpra os seus objetivos, sejam eles industriais, comerciais ou de serviços.

Cada área tem as suas peculiaridades, mas em geral é preciso um imóvel onde a operação possa funcionar, veículos para transporte de pessoas e materiais, computadores, móveis, máquinas e muitos outros bens que fazem parte do dia a dia da empresa.

Além disso, espera-se que o ativo imobilizado seja usado por pelo menos um ano, que ele traga benefícios econômicos à empresa, que possa ter seu custo avaliado com segurança e seu valor seja maior do que R$ 1,2 mil.

O conceito de ativo imobilizado está definido pela Lei 6.404/1976, em seu artigo 179, e pelo pronunciamento CPC 27 (de Comitê Pronunciamentos Contábeis).

A gestão desse ativo não é simples e a falha nesse processo pode trazer muitos prejuízos. Quando ela é bem feita, é possível estabelecer a hora certa de fazer manutenções ou substituição, garantido extrair o máximo de cada bem.

A gestão de patrimônio também evita furtos, desperdício de recursos com aquisição de novos bens sem necessidade e possíveis sanções fiscais por imperfeições no relatório fiscal.

Os passos fundamentais desse tipo de gestão são:

·         Avaliação dos ativos;

·         Emplacamento dos bens;

·         Revisão da vida útil dos bens e determinação da taxa de depreciação;

·         Teste do Impairment.

Qual é a importância da revisão da vida útil do ativo imobilizado

A vida útil é o tempo que a empresa espera utilizar um determinado item do ativo imobilizado. De forma mais prática, é preciso saber o valor inicial de um ativo, há quanto tempo ele está sendo usado e até quando se espera que ele ainda seja útil para as atividades da empresa.

Para fazer a revisão da vida útil é necessário seguir uma série de regras. O primeiro passo é a avaliação da vida útil dos ativos e depois é preciso estabelecer a sua depreciação, ou seja, mensurar o impacto que a ação do tempo tem sobre o valor dos bens físicos da empresa.

Em termos contábeis, a depreciação do ativo imobilizado é uma medição do quanto do valor de um determinado bem foi utilizado.

Assim, a deterioração começa quando o ativo tem a sua utilização iniciada e só termina quando ele é descartado ou baixado. Outro fator que pesa na conta é a obsolescência. Isso em significa que um bem perde o seu valor na medida que ele vai se tornando obsoleto.

Dessa maneira, a revisão da vida útil do ativo imobilizado é uma ferramenta que aponta o caminho mais correto para inúmeras decisões que serão tomadas por um gestor. O ativo depreciado pode se tornar inclusive uma fonte de recursos para a empresa.

Muitas vezes o ativo já está totalmente depreciado do ponto de vista contábil, mas isso não significa que ele não possa ainda ser útil para outra empresa ou até mesmo para uma pessoa física. Em outras palavras, mesmo totalmente depreciado, um ativo pode ser vendido, gerando recursos extras.

Como fazer a revisão da vida útil do ativo imobilizado

Essa é uma atividade de extrema responsabilidade, que requer profissionais qualificados e com conhecimento de cada passo de análises técnicas de mensuração de valor detalhadas através da metodologia definida pelas normas técnicas da ABNT, IBAPE e INMETRO, além de pronunciamentos técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis).

As empresas que não têm um corpo contábil bem estruturado devem recorrer a especialistas no assunto, de modo que a revisão seja perfeita. Existem no mercado excelentes empresas de consultoria que contam com profissionais altamente capacitados.

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Revisão Fiscal: Como pode ajudar a sua empresa​

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A revisão fiscal é um olhar analítico e crítico sobre todos os procedimentos fiscais e tributários de uma empresa em um determinado período de tempo. Seu objetivo é encontrar possíveis falhas e buscar melhorias na prática em busca da elisão, que é a redução legal da carga tributária.

Esse olhar em retrospectiva é uma ferramenta poderosa para qualquer corporação em um país como o nosso, em que há mudanças constantes nas regras e procedimentos fiscais. Por mais que contadores e demais especialistas na área fiscal estejam atentos, erros e imperfeições são possíveis e tornam a revisão fiscal ainda mais importante.

Acrescente a essa realidade o fato de que a maioria das empresas tem o seu core business, seu foco dos negócios, distante do dia a dia tributário. Se a minha empresa produz, por exemplo, alimentos, e não tem um departamento tributário plenamente formado, como vou lidar com essa questão?

Nós aqui do Blog da Integrade Consulting elaboramos esse artigo para falar muito mais sobre a revisão fiscal, o que ela é e como extrair benefícios dessa ferramenta para que você tenha os melhores resultados. Confira!

O que é revisão fiscal?

Podemos pensar a revisão fiscal como uma espécie de auditoria na qual todos os passos dos procedimentos tributários são revistos. A partir dessa análise é possível encontrar pontos que podem ser melhorados e créditos fiscais que por algum motivo não estejam sendo aproveitados.

A revisão passa por uma análise minuciosa sobre cada detalhe da gestão fiscal e busca entender se todos os procedimentos estão sendo executados de acordo com as normas vigentes, evitando possíveis sanções impostas pelo Fisco.

Não é incomum encontrar empresas que pagam mais impostos do que seria necessário exatamente por não entenderem com profundidade todas as regras, seja por falta de um departamento contábil bem estruturado, seja pela falta de uma consultoria mais assertiva sobre os seus procedimentos tributários.

Tudo isso representa um impacto sobre o produto que a empresa produz ou o serviço que ela presta. Assim, chegamos à conclusão que uma revisão fiscal bem feita pode significar a redução dos custos totais da empresa e, no fim das contas, um grande diferencial competitivo.

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Qual é a importância da revisão da vida útil do ativo imobilizado

A vida útil é o tempo que a empresa espera utilizar um determinado item do ativo imobilizado. De forma mais prática, é preciso saber o valor inicial de um ativo, há quanto tempo ele está sendo usado e até quando se espera que ele ainda seja útil para as atividades da empresa.

Para fazer a revisão da vida útil é necessário seguir uma série de regras. O primeiro passo é a avaliação da vida útil dos ativos e depois é preciso estabelecer a sua depreciação, ou seja, mensurar o impacto que a ação do tempo tem sobre o valor dos bens físicos da empresa.

Em termos contábeis, a depreciação do ativo imobilizado é uma medição do quanto do valor de um determinado bem foi utilizado.

Assim, a deterioração começa quando o ativo tem a sua utilização iniciada e só termina quando ele é descartado ou baixado. Outro fator que pesa na conta é a obsolescência. Isso em significa que um bem perde o seu valor na medida que ele vai se tornando obsoleto.

Dessa maneira, a revisão da vida útil do ativo imobilizado é uma ferramenta que aponta o caminho mais correto para inúmeras decisões que serão tomadas por um gestor. O ativo depreciado pode se tornar inclusive uma fonte de recursos para a empresa.

Muitas vezes o ativo já está totalmente depreciado do ponto de vista contábil, mas isso não significa que ele não possa ainda ser útil para outra empresa ou até mesmo para uma pessoa física. Em outras palavras, mesmo totalmente depreciado, um ativo pode ser vendido, gerando recursos extras.

Como a revisão fiscal pode beneficiar a sua empresa?

A grande pergunta após conhecermos o conceito de revisão fiscal é: como essa ferramenta pode beneficiar a minha empresa?

Em primeiro lugar, são localizados erros e inconsistências. Oportunidades legais da redução do pagamento de impostos podem surgir e o erro pode ser corrigidos para os próximos exercícios.

É possível também buscar a recuperação tributária por meio da identificação de créditos fiscais. Uma vez que se identifique esses créditos, a empresa pode fazer uma solicitação ao Fisco para que eles sejam abatidos em impostos no futuro.

A empresa pode fazer a recuperação de créditos relativos ao pagamento de impostos de até cinco anos atrás. Ou seja, a análise vai muito além do último exercício, aumentando bastante as chances de que alguma oportunidade surja com a revisão fiscal.

É uma espécie de círculo virtuoso. Localiza-se a imperfeição, recupera-se o crédito, evita-se que a mesma falha ocorra novamente.

Dessa forma, podemos dizer que os principais benefícios da revisão fiscal são:

  • Redução de gastos com impostos;
  • Eliminação de erros que podem gerar sanções;
  • Aumento da competitividade do produto ou serviço finais;
  • Possibilidade de recuperação fiscal;
  • Redução de desperdício de recursos;
  • Melhoria da gestão fiscal da empresa.

Como fazer uma revisão fiscal perfeita?

Não restam dúvidas de que a revisão fiscal traz grandes benefícios para a empresa e sabemos também que ele é um procedimento de revisita analítica e crítica a procedimentos já adotados nos últimos anos. Mas como exatamente isso é feito?

A revisão fiscal começa com uma análise minuciosa de todos os impostos pagos atualmente pela empresa e das alíquotas de cada um deles. Estuda-se se todas as regras tributárias vigentes então sendo seguidas e se há a possibilidade de usar a recuperação de crédito em algum momento.

O objetivo, como já dizemos, é encontrar imperfeições na política fiscal e buscar soluções para reduzir o volume de recursos destinados ao pagamento dos impostos, aprimorando a gestão fiscal e aumentando a competitividade da empresa.

Para que todo esse procedimento seja perfeito, é preciso contar com profissionais de excelência, que conheçam muito bem as regras vigentes e tenham experiência neste tipo de análise. Em muitos casos são contratadas empresas de consultoria que tenham o know-how necessário para a revisão fiscal perfeita.

Se você ainda tem dúvidas sobre a revisão fiscal e melhorar a gestão fiscal da sua empresa. Entre em contato com um de nossos especialistas agora mesmo!

 

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