Recuperação de créditos de ICMS

Agora que você já conheceu melhor como funciona o imposto, pense na situação de uma empresa que trabalha com a revenda de produtos.

Ao comprar (para depois revender) uma mercadoria por 100 reais, essa empresa vai pagar 18 reais de ICMS, desde que esteja em um estado onde a alíquota do ICMS seja de 18%. Note que essa empresa é uma intermediária na distribuição do produto e não um consumidor final.

Digamos agora que o valor praticado na revenda seja de 150 reais. A nova transação vai render mais 27 reais de ICMS (R$ 150 x 18%).

Quando for a hora de fazer o acerto de contas com o fisco, não é necessário recolher os 27 reais, uma vez que a empresa já havia pago 18 reais de ICMS. É preciso acertar apenas a diferença, ou seja, 9 reais (R$ 27 – R$ 18).

Dessa forma, a empresa pagará apenas o ICMS sobre o valor que foi agregado ao produto. Ao fim de cada mês a comparação entre os valores de ICMS vai para os relatórios fiscais e a empresa pode usar os créditos para operações futuras.

Um esclarecimento importante: a empresa em questão não receberá o valor destes créditos, mas pode usá-los para operações futuras, reduzindo o impacto do imposto nas suas próximas negociações.